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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:16
Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:34
Arquivamento de processos: o irreparável prejuízo provocado pela Lava Jato ao Brasil
Distribuir justiça não é um favor, tampouco é palco para estrelas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:51
OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade no DF havia pedido rejeição do registro. Comissão de seleção entendeu, porém, que ex-ministro cumpre requisitos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 15:29
Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
Coveiros se recusaram a realizar o serviço.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:00
Juiz usa Facebook para chamar casamento gay de 'aberração'
Comentário preconceituoso do juiz em foto causou reação das entidades de defesa dos direitos dos homoafetivos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:42
9ª Câmara do TRT-15 condena empresa por discriminação racial
A empresa terá que pagar R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 13:56
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Terra Teixeira, por crítica publicada no Jornal dos Sports, em 22 de junho de 1999.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
Painéis devem ser retirados ao finalizar contrato com município
Empresa de painéis publicitários teve seu pedido pela permanência das propagandas em locais públicos negado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autos da Apelação nº 99209/2008, impetrada contra o Município de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:46
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:00
Apoio a mensaleiros comprova miopia do PT
Outros partidos, mesmo os que agem com cinismo, não ousam tratar os seus criminosos condenados como heróis ou mártires
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00
Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital
Por Gustavo Alonge
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa
Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:05
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:22
Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb
O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação.